Apresentação Plano de Sustentabilidade

PL 137/2023

Encaminhamos para análise e posicionamento o PL 137/2023, que dispõe sobre a venda e distribuição de sacolas plásticas e o uso de embalagens para acondicionamento de alimentos, e disciplina o uso de sacolas e materiais biodegradáveis ou biocompostáveis no Estado de Santa Catarina.

Nesse sentido, esboçamos um parecer prévio (em anexo) sobre este PL e solicitamos manifestação sobre a convergência ou divergência ao PL e Parecer, com justificativa, até o próximo dia 22 de novembro, por meio do formulário a seguir, clique aqui.

Considerando os prazos estabelecidos, e maior efetividade das nossas ações, ressaltamos que, não havendo nenhuma manifestação até a data acima mencionada, consideramos haver convergência em relação ao PL.

PL 218/2023

Encaminhamos para análise e posicionamento o PL 218/2023, Dispõe sobre a Política de Transparência da Operação, Manutenção e Medidas de Segurança das Barragens, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Solicitamos manifestação sobre a convergência ou divergência ao PL, com justificativa, até o próximo dia 17 de novembro, por meio do formulário a seguir, clicando aqui.

Considerando os prazos estabelecidos, e maior efetividade das nossas ações, ressaltamos que, não havendo nenhuma manifestação até a data acima mencionada, consideramos haver convergência em relação ao PL.

PL 10.108/2018

Encaminhamos para análise e posicionamento o PL 10.108/2018 - Altera a Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei no 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (Lei das Águas), para instituir normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas.

Solicitamos manifestação sobre a convergência ou divergência ao PL, com justificativa, até o próximo dia 10 de novembro, por meio do formulário a seguir, clicando aqui. 

Considerando os prazos estabelecidos, e maior efetividade das nossas ações, ressaltamos que, não havendo nenhuma manifestação até a data acima mencionada, consideramos haver convergência em relação ao PL.

PL 423/2023

Encaminhamos para análise e posicionamento o PL 423/2023 - Estabelece regras e mecanismos de transição justa à substituição dos plásticos de uso único por alternativas reutilizáveis ou compostáveis por meio da economia circular

Solicitamos manifestação sobre a convergência ou divergência ao PL, com justificativa, até o próximo dia 10 de novembro, por meio do formulário a seguir, clicando aqui.

Considerando os prazos estabelecidos, e maior efetividade das nossas ações, ressaltamos que, não havendo nenhuma manifestação até a data acima mencionada, consideramos haver convergência em relação ao PL.

Indústria Resiliente - Eventos Extremos

Prezados Senhores,

Cumprimentando-os, anexamos estudo desenvolvido pela Confederação Nacional da Indústria em conjunto com a FIESC, no âmbito do Plano Sustentabilidade para a Competitividade da Indústria Catarinense, denominado a Indústria Resiliente – Um Guia para a Indústria se Adaptar aos Impactos da Mudança do Clima – Diretrizes Gerais que traz uma metodologia desenvolvida pela United Kingdom Climate Impacts Programme (UKCIP), da Universidade de Oxford, Inglaterra.

O documento reúne um conjunto de estratégias que buscam melhorar ou introduzir a gestão de oportunidades e riscos climáticos, reduzir potenciais perdas econômicas e aumenta a resiliência climática, contendo estratégias e ações para mitigação dos efeitos dos eventos climáticos extremos.

Entendemos ser importante reiterar e divulgar o referido documento, especialmente neste momento em que as previsões climáticas são bastante preocupantes, podendo causar prejuízos substanciais para o Estado de Santa Catarina.

Atenciosamente,

EGÍDIO ANTÔNIO MARTORANO
Presidente da Câmara de Transporte e Logística
Gerente Executivo de Logística, Meio Ambiente e Sustentabilidade

JOSÉ LOURIVAL MAGRI
Presidente da Câmara de Meio Ambiente e Sustentabilidade