Objetivos
1.1 Objetivo geral
Caracterizar o conjunto de regras que regem a relação empresa industrial - trabalhador, em quatro momentos - admissão, vigência da relação empregatícia, rescisão do contrato e gestão de conflitos trabalhistas -, chamando a atenção para o impacto da legislação trabalhista sobre a competitividade da Indústria.
1.2 Objetivos específicos
- Apresentar as rotinas trabalhistas que devem ser seguidas na gestão dos recursos humanos de uma empresa, desde o momento da admissão até a dispensa.
- Advertir sobre cuidados a serem adotados em todas as etapas do contrato de trabalho e sobre as consequências de sua não observação.
- Orientar quanto aos procedimentos a serem adotados no caso de ações judiciais ajuizadas por trabalhadores.
Além desses objetivos, pretende-se também aproveitar a oportunidade para:
- Difundir a visão de que a legislação trabalhista brasileira é extensa, rígida e complexa, comprometendo a competitividade da indústria.
- Estimular o envolvimento do empresário, por meio do Sistema de Representação da Indústria, para buscar a modernização da legislação trabalhista.